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A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...
Empresa pública municipal aluga imóvel de sua propriedade para consultórios médicos particulares. Quanto ao contrato de locação, assinale a alternativ...
Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.
João comprou o carro de José no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No entanto, quando João foi realizar o depósito na conta de José, no dia ...
Em uma escriture pública de compra e venda, houve a utilização de documentos falsos do vendedor por um fraudador. Nesse caso o negócio Jurídico em rel...
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.