De acordo com a Lei nº. 12.527/2011, o conjunto de ações referentes a produção, recepção, classificação, utilização, ace...

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o proces...

Sobre contratos e convênios, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrit...

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, os prazos máximos de restrição de acesso a uma informação sigilosa, que vigoram a partir da ...

Considere o seguinte caso hipotético: Maristela, servidora da Ufes, ocupante do cargo de assistente em administração, investida em função de confiança...

Sobre o cálculo das deduções previsto na Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, analise as afirmativas a seguir: I. Os contribuintes poderão d...

Sobre as unidades que compõem a estrutura da UFES, é CORRETO afirmar:

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, enquanto titular de órgão da Administração Pública Indireta, de acordo com a Lei nº 12.527, de 18 ...

Sobre o Processo Permanente de Avaliação Institucional, regulamentado pela Resolução nº 49, de 15 de setembro de 2016, do Conselho Universitário da Uf...

De acordo com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública...