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Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-...
Analise as proposições a seguir. I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a ...
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
Analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: I. Não é adequada a utilização de inquéritos policiais e aç...
Para fins penais, é correto afirmar que o conceito de funcionário público:
No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?
Assinale a alternativa correta.
Admite-se a participação em crime culposo?
Considere as assertivas abaixo, I. As denominadas teorias absolutas da pena consideram que a pena se esgota na ideia de pura retribuição, tem como fim...
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta g...