Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200544929Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públic...1457941200544929Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada FamíliaEm conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:I. Nomeação. II. Reintegração. III. Indicação. Está(ão) CORRETO(S): ASomente os itens I e II.BSomente o item III.CSomente o item I.DSomente os itens I e III.ESomente o item II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Resoluções. II. Moções. III. Decretos legislativ...Questão 457941200604257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os casos em que será aplicada a pena de demiss...Questão 457941200774381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à função de confiança, anal...Questão 457941200993666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...Questão 457941201044191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941201091377Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de u...Questão 457941201205803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCE...Questão 457941201324208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que dispõe a Seção IV sobre a posse e o exercício, marcar C para as afir...Questão 457941201586759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 1.302/2003 - Código Tributário Municipal, a lei tributária que define infrações, ou lhe comine penalidades, interpreta-s...Questão 457941201626507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensino oficial do Município será g...