Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei d...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue o seguinte item.O acesso à informação compreende, entre outros, o d...

Julgue o item a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de Litígio — Lei n.o 13.988/2020. Em razão do princípio da transparência, qua...

Com base no regulamento da ANTT (Decreto n.º 4.130/2002) e nas normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Le...

As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Cidadão que solicite informações de interesse público deve escla...

Luigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...

Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília. No trato de matéria acadêmica, as unidades acadêmica...

Com referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue.A existência de pesquis...

Com referência à cooperação na administração pública, julgue o próximo item.A celebração de convênio pode servir para a delegação de serviço público a...

Em relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...