Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200545234Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poder...1457941200545234Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Tapes - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasEmendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de: I. Intervenção federal. II. Estado de luto. III. Estado de sítio. Estão CORRETOS:ATodos os itens.BSomente os itens I e III.CSomente os itens I e II.DSomente os itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...Questão 457941200686963Direito ConstitucionalEm relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:Questão 457941200730680Direito ConstitucionalAtualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...Questão 457941201154418Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941201477994Direito ConstitucionalO princípio da publicidade, intrínseco ao direito de acesso à informação, garante a transparência da atuação administrativa, conforme preceituam diver...Questão 457941201554770Direito ConstitucionalSegundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República Federativa do Brasil, formada ...Questão 457941201586429Direito ConstitucionalEm julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória em segunda instância. A decisão se deu...Questão 457941201587928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201783847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa pres...Questão 457941202037721Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...