Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200545276Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. Marque a alternativa com a sé...1457941200545276Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.AEducação, previdência social e exemplos de filantropia.BProteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.CSegurança, previdência social e educação.DTrabalho, moradia, transporte, lazer.EEducação, saúde e alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085475Direito ConstitucionalÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a ...Questão 457941200114037Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:Questão 457941200123297Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941200424646Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da...Questão 457941200599147Direito ConstitucionalMarque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Art. 205. A educação, _______...Questão 457941200682596Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para polí...Questão 457941201037297Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Educação (SNE) é um modelo de gestão articulado e colaborativo dos sistemas de ensino dos entes federados. (...) (https://www.fl...Questão 457941201121412Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. São d...Questão 457941201454820Direito ConstitucionalSaúde é um direito universal garantido pela Constituição Federal de 1988. Isso quer dizer que todos têm direito a tratamentos adequados, fornecidos pe...Questão 457941201896699Direito ConstitucionalConforme a CF/88, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portador...