Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A fiscalização do município será exercida...

Segundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrit...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os portugueses com residência permanente no Brasil terão direitos inerentes aos brasileiro...

O art. 5.° da Carta Magna, em seu inciso LXXII, traz uma importante ferramenta de controle judicial ao cidadão: o habeas data. A respeito desse remédi...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exc...

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalment...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da U...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guer...