Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200545433Em relação à Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica. II...1457941200545433Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Capela de Santana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulEm relação à Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis complementares. III. Decretos legislativos. IV. Medida provisória. Estão CORRETOS:ASomente os itens I, II e III.BSomente os itens II e IV.CSomente os itens II, III e IV.DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153832Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941200155485Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941200417498Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à substituição, marca...Questão 457941200691304Legislação EstadualEm conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo:Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível ...Questão 457941200763785Legislação EstadualConsiderando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são vedações ao servidor público:I. Recusar-se a dar fé a documento público.II...Questão 457941200821415Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941201111244Legislação EstadualSegundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, compete privativamente ao Presidente da Câmara, quanto às at...Questão 457941201236405Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar as afirmações: I. Todos ...Questão 457941201511144Legislação EstadualA respeito da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos do CI/Centro, avaliar se as afirmativas...Questão 457941201594766Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA: