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Julgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental p...
Julgue o item a seguir. O sistema tributário, baseado em impostos, taxas e contribuições, busca assegurar não apenas o financiamento das atividades es...
Julgue o item subsequente.A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Julgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem que os servidores públicos não estã...
Julgue o item a seguir.A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após um período de ditadura militar no Bras...
Julgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias se...
Julgue o item subsequente. O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária.
Julgue o item que se segue.A luta por direitos sociais no Brasil e no mundo foi intensificada pelas movimentações da classe trabalhadora, que, desde a...
O Governador de um estado brasileiro decreta estado de calamidade pública e solicita intervenção federal no município afetado para restabelecer a orde...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...