Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às ra...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Não será efetuado ter...

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.A admoestação pública é uma sanção disciplinar passível de aplicação.

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.A União e os demais entes federativos e suas entidades são autorizados a participar minoritariamente...

Conforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, o interessad...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas po...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.No caso de obra ou d...

A Mútua poderá financiar,exclusivamente para seus associados, mediante contratação, planos de férias no País e(ou) de seguros de vida, de acidentes ou...

Quanto aos conceitos de redes de computadores, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item...

Julgue o item. A realização de chamamento público no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é obrigatória para os convênios e ...