Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200545734Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca, fornecimento da informação e reprodução de documentos pe...1457941200545734Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca, fornecimento da informação e reprodução de documentos pelo órgão público consultado é totalmente gratuito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034096Legislação FederalPara os efeitos da Lei Complementar nº 123, a sociedade empresária que aufira, em um determinado ano-calendário, receita bruta igual a 360.000 reais, ...Questão 457941200332016Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Se o médico precisar exercer temporariamente suas atividades em outra jurisdi...Questão 457941200712290Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941201197599Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A inassiduidade consistente na falta a sessões consecutivas ou a seis intercaladas somente induz à perda...Questão 457941201264581Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são órgãos de disciplina e fiscaliza...Questão 457941201273400Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...Questão 457941201285315Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fu...Questão 457941201300521Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigaçõe...Questão 457941201332754Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. Exceto nos casos em que o grau de risco...Questão 457941201728793Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.A instauração e o julgamento de processo administrativo para apuraçã...