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É INCORRETO afirmar-se que:
Em 1953, Watson e Crick descobriram a hélice dupla do ácido desoxirribonucléico, o que possibilitou a incorporação no genoma de uma espécie de genes d...
Grandes construções, empreendimentos urbanos engajados, projetos habitacionais, contingenciamento de área urbana para distrito industrial, entre outra...
A macrorrelação ambiental e consumo pode ser geradora de responsabilidade civil pós-consumo. Neste sentido, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à ordem jurídica de proteção do meio ambiente, avalie as seguintes assertivas. I. Nem toda atividade econômica capaz de interferir no meio ...
Leia o texto a seguir, extraído de ementa de Acórdão do Superior Tribunal de Justiça:"Objetivamente falando, a vegetação ripária exerce tarefas de pro...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao princípio da precaução de larga utilização no Direito Ambiental e de Consumo:
Sobre o novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), é INCORRETO afirmar-se:
Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado:
O controle do uso de agrotóxicos é um daqueles temas que relacionam o Direito do Ambiente ao Direito do Consumidor. É um tema pluridisciplinar. As pes...