Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a modalidade de licitação para escolha de ...

De acordo com a legislação vigente, o concurso, como modalidade de licitação, destina-se a:

O documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de ...

Qual dos poderes da administração pública NÃO possui margem de liberdade para o seu exercício:

Sobre a revogação dos atos administrativos, destaque a alternativa correta:

Conforme Lei nº 14.133/2021, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente:

Acerca das portarias, assinale a alternativa correta.

Os atos administrativos são instrumentos essenciais para o funcionamento da Administração Pública. Eles são manifestações de vontade dos órgãos e agen...

Analise as alternativas de acordo com a Lei Federal nº 8.987/1995). No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios: I - o meno...

Entre as diversas espécies de modalidade de Licitações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a afirmativa incorreta:

Considerando as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata das normas de Licitações e Contratos Administrativos, indique a altern...