Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200545821A concessão de anistia é atribuição exclusiva do presidente da República.1457941200545821Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalTexto associadoCom base na Constituição Federal, julgue os itens a seguir, relativos à organização do Estado e aos Poderes da União e às funções essenciais à justiça. A concessão de anistia é atribuição exclusiva do presidente da República. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290931Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.Questão 457941200804773Direito ConstitucionalO STF é competente para julgarQuestão 457941200839460Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Aos procuradores dos estados e do Distrito ...Questão 457941200938455Direito ConstitucionalO estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...Questão 457941200956739Direito Constitucionala proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de licença da administração pú...Questão 457941201088212Direito ConstitucionalA respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941201166381Direito ConstitucionalNo que concerne a medidas provisórias, estasQuestão 457941201582580Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.A execução dos tratados internacionais e a sua ...Questão 457941201927666Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.É do Supremo Tri...Questão 457941202044367Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.