Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae, analise as
seguintes afirmações:
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício e por
provocação da parte interessada ou, quando
atue no processo, do Ministério Público.
II. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em qualquer fase do
processo de conhecimento no cumprimento
de sentença e na execução fundada em título
executivo extrajudicial.
III. Instaurado o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, suspende-se o processo,
mesmo quando a desconsideração for requerida
na petição inicial.
IV. A decisão que indefere e aquela que defere a
intervenção do amicus curiae é recorrível, segundo o Código de Processo Civil.
V. O amicus curiae, possuindo a chamada representatividade adequada, pode intervir em
qualquer tipo de processo, independentemente
da relevância da matéria, do tema objeto da
demanda ou da repercussão social da controvérsia.
Assinale a alternativa correta.