Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200546003A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de profess...1457941200546003Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em quantos anos? A4.B1.C3.D2.E5.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043641Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamar...Questão 457941200361386Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada...Questão 457941200607170Legislação EstadualAnalise o texto abaixo extraído e adaptado da Resolução nº 001/2010 da Câmara Municipal de Triunfo. “CAPÍTULO III – DA INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA Seção...Questão 457941200614842Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:I. O território do ...Questão 457941200846653Legislação EstadualNÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:Questão 457941201411924Legislação EstadualDetermina a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:Questão 457941201680495Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo referente a cargos públicos: I. As promoções de grau a grau, nos...Questão 457941201681219Legislação EstadualTendo como referência os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públ...Questão 457941201733356Legislação EstadualDe acordo com os artigos 24, 25 e 26, analise os exemplos abaixo, assinalando aquele em que o Vereador terá seu mandato extinto.Questão 457941201749396Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...