Com relação à disciplina dos bens pelo Código Civil, assinale a alt...

Os vícios ou defeitos do negócio jurídico são divididos pela doutrina em duas categorias, os vícios da vontade ou do consentimento e os vícios sociais...

O plano da validade compreende o exame dos requisitos do negócio jurídico, no sentido de verificar a carência de deficiência, vício ou defeito. Nesse ...

De acordo com expressa previsão constante do Código Civil brasileiro, far-se-á averbação em registro público:

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:

O inadimplemento das obrigações refere-se às hipóteses em que a obrigação não é cumprida. Acerca das disposições gerais sobre o inadimplemento no Códi...

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Quando a lei for omissa, o juiz decid...