De acordo com o que estabelece a Constituição Federal,
a assistência social é um direito garantido a todos
aqueles que dela necessitarem, não sendo requerida
qualquer contribuição prévia à seguridade social. Esta
política pública visa atingir objetivos específicos.
Conforme prevê a Constituição Federal, a assistência
social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social,
e tem por objetivos:
I.A proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência e à velhice.
II.O amparo às crianças e adolescentes carentes.
III.A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de
deficiência e a promoção de sua integração à vida
comunitária.
Assinale a alternativa CORRETA: