Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200546126Os benefícios tarifários, em sua maioria, variam de local para local. O único benefício garantido constitucionalmente em...1457941200546126Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialOs benefícios tarifários, em sua maioria, variam de local para local. O único benefício garantido constitucionalmente em todo território nacional, é a:Agratuidade para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiênciaBredução de 50% no valor da passagem de estudantesCgratuidade para pessoas portadoras de deficiênciaDisenção total do pagamento da tarifa para idosos maiores de 65 anos de idadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221473Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil sobre as súmulas vinculantes, é possível afirmar que:Questão 457941200431216Direito ConstitucionalZelar pela guarda da Constituição Federal é tarefa indicada como tipo de competência:Questão 457941200454221Direito ConstitucionalDiante da inexistência de lei federal, o Estado X, considerando que o Poder Público tem o dever de defesa do meio ambiente equilibrado, incumbindo-lhe...Questão 457941200578965Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo d...Questão 457941200596089Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo, entre os turnos, equivalente a:Questão 457941200603221Direito ConstitucionalÉ possível o controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos:Questão 457941200799572Direito ConstitucionalSegundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:Questão 457941200903426Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, quando a Constituição não se limita a exigir que eventual restrição ao âmbito de proteção de determinado dir...Questão 457941201836563Direito ConstitucionalNo que tange às guardas municipais, admite-se, conforme a lei dispuser:Questão 457941201997645Direito ConstitucionalPara efeito de teto salarial do funcionalismo, a Emenda Constitucional no. 47, de 2005, expressamente excluiu as parcelas de: