///
Acerca do Registro do Loteamento e Desmembramento, previsto na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a averbação no registro de nascimento...
Josefina entabulou escritura de compra e venda de bem imóvel com Edvaldo, que se apresentou como sendo seu proprietário. Meses após o negócio, com pre...
É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que
O Protocolo do Registro de Imóveis será encerrado
Nas escrituras relativas a bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que devem conter sempre
Das indicações seguintes, quais são obrigatórias para o registro dos atos constitutivos das fundações? I. Prova da transferência da propriedade ou out...
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador: