Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200546133De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é regida, nas suas relações internacionai...1457941200546133Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: CRP - 11ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é regida, nas suas relações internacionais, por princípios. A respeito deste tema, marque a opção correta: AO princípio da dignidade da pessoa humana e concessão de asilo político; BPrincípio da cidadania e da autodeterminação dos povos. CO pluralismo político e a igualdade entre os Estados; DDefesa da paz e repúdio ao terrorismo e ao racismo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100559Direito ConstitucionalUm assunto bastante polêmico atualmente é a reforma na Previdência Social. O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional, uma _______ (PEC 287-20...Questão 457941200104180Direito ConstitucionalA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi uma inovação introduzida pelo legislador constitucional, e tem previsão constitucional...Questão 457941200225164Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo. I. Controle preventivo é aquele exercido durante o processo legislativo com o intuito de evitar uma violação da Constitu...Questão 457941200399454Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir e ao final marque a alternativa correta. I. A decisão sobre a arg...Questão 457941200422117Direito Constitucional“A intervenção de um ente federativo em outro deve darse de maneira excepcional, com as hipóteses previstas em um rol taxativo na Constituição Federal...Questão 457941200448944Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos da Criança e do Adolescente previstos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1.990, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente...Questão 457941201064447Direito ConstitucionalA Constituição brasileira prevê a igualdade entre todos, assim sendo, é de responsabilidade do governo criar condições capazes de fazer com que as pes...Questão 457941201217131Direito ConstitucionalEnzo nasceu na Itália, mas mora no Brasil há mais de 40 anos e se naturalizou brasileiro. De acordo com a Constituição brasileira, nenhuma lei poderá ...Questão 457941201417465Direito Constitucional“Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A C...Questão 457941202053717Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir e ao final marque a alternativa correta:I. Compete privativamente ao Senado Federal resolver definitivamente sobre os tratado...