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Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.
De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A PNMA é composta por princípios e objetivos governam...
No estado da Bahia, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.A ocorrência do flagrante e o princípi...
A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.A obrigação de o predador indenizar os danos causados por ele ao...
Para o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental. 14000
Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...
A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...