Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200546159Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em gera...1457941200546159Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilCom base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta. AA fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a invalidade parcial da garantia. BA correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data de seu arbitramento. CA eficácia da convenção de condomínio entre os condôminos perfaz-se somente após o seu registro no cartório de títulos e documentos. DO cancelamento de pensão alimentícia de filho que atinja a maioridade é automático. EÉ abusiva a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias nos contratos de locação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286797Direito CivilA respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada.Márcia, c...Questão 457941200382690Direito CivilAcerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.É impenhorável a sede de estabelecimento comercial.Questão 457941200647284Direito CivilNo que diz respeito à capacidade civil, aos direitos da personalidade, às associações e aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.Questão 457941200782587Direito CivilJulgue o item a seguir, no que se refere aos bens e ao negócio jurídico.Para efeitos legais, são considerados bens móveis os direitos pessoais de cará...Questão 457941200883929Direito CivilAndré, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que ...Questão 457941201182292Direito CivilA respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.Questão 457941201264677Direito CivilAinda que um filho não mais esteja sob o pátrio poder de seu pai, não corre prescrição entre ambos.Questão 457941201532455Direito CivilConsiderando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O credor de uma empresa poderá utilizar o...Questão 457941201602035Direito CivilA eventual dissolução de uma associação deve ser registradaQuestão 457941201955184Direito CivilCom relação aos bens, julgue os itens seguintes.Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem ...