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Q: Helena, artista plástica, residente no município de Novo Hamburgo, criou uma coleção de obras em homenagem ao Sport Club Internacional, seu time de futebol. No dia 21 de julho, ela iria fazer a exposi

A) Não há nenhuma referência à liberdade artística na Constituição Federal. | B) Helena tem direito à livre expressão da atividade artística, desde que autorizada pela Prefeitura. | C) O trabalho artístico deve ser autorizado pelo órgão estadual competente. | D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. | E) Não é permitida a realização de eventos em prol de times de futebol.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UERGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Helena, artista plástica, residente no município de Novo Hamburgo, criou uma coleção de obras em homenagem ao Sport Club Internacional, seu time de futebol. No dia 21 de julho, ela iria fazer a exposição das peças para o público do munícipio. Ocorre que o prefeito Ozório, torcedor do Grêmio, impediu que a artista realizasse o evento. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

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