Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200546270Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o i...1457941200546270Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127310Legislação EstadualCom o objetivo de democratizar o acesso à ciência e oferecer um complemento prático ao ensino científico das escolas públicas e privadas, o Sesc‐DF of...Questão 457941200449509Legislação EstadualO fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.Questão 457941200626111Legislação EstadualCabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos...Questão 457941200647431Legislação EstadualA salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.Questão 457941200723181Legislação EstadualDe acordo com o Código de ética e conduta da CAESB,Questão 457941200736138Legislação EstadualAcerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software p...Questão 457941201046614Legislação EstadualConsiderando-se sua missão, sua visão e seus valores, é correto afirmar que o Sesc-DF visa aQuestão 457941201286869Legislação EstadualA Administração Pública não poderá conceder licença não remunerada ao servidor em estágio probatório, salvo na hipótese de afastamento para o serviço ...Questão 457941201308104Legislação EstadualO Sesc-DF, na consecução de sua missão e seus objetivos, requer de seus dirigentes e empregados o comprometimento e a observância, entre outros, do se...Questão 457941201709729Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre ...