De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.Com...

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Os estados-membros não possuem legitimidade para impetraç...

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Aos portugueses com residência permane...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifesta...

Em relação ao Estado, julgue o item.O povo, o território e o governo soberano são elementos essenciais que compõem o Estado.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.A pessoa pública não abre mão de sua intimidade em razão do fato de...

Julgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A repercussão geral reconhecida tac...