No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.

A lei não impõe limitações à fusão e à incorporação de partidos políticos.

É vedada a criação de partidos políticos cujo programa atente contra a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

A incorporação de partidos políticos implica a elaboração conjunta de novos estatutos e programa.

Para obter seu registro, o partido político precisará comprovar seu caráter nacional, mediante a apresentação de assinaturas de eleitores filiados a partidos políticos.

A característica do processo de fusão de partidos políticos é a reunião de seus órgãos de deliberação nacional para eleger uma nova direção conjunta.

No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.

A) A lei não impõe limitações à fusão e à incorporação de partidos políticos. | B) É vedada a criação de partidos políticos cujo programa atente contra a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. | C) A incorporação de partidos políticos implica a elaboração conjunta de novos estatutos e programa. | D) Para obter seu registro, o partido político precisará comprovar seu caráter nacional, mediante a apresentação de assinaturas de eleitores filiados a partidos políticos. | E) A característica do processo de fusão de partidos políticos é a reunião de seus órgãos de deliberação nacional para eleger uma nova direção conjunta.

No que se refere a criação, fusão e incorporação d...

Questão 457941200109829Direito Eleitoral

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Questão 457941200293978Direito Eleitoral

Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.

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Questão 457941200674363Direito Eleitoral

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#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021

Questão 457941201809421Direito Eleitoral

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Questão 457941201811154Direito Eleitoral

No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

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