Segundo a Lei Complementar n° 140/2011, o procedimento administrativo destinado a autorizar atividades ou empreendimento...

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, que estabelece o novo Código Florestal, a Amazônia Legal é definida como:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão pre...

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?

Com relação ao CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. II –...

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a ________, melhoria e ________ da qualidade ambienta...

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

Qual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...

O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as alternativas abaixo: I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmad...