Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200546668Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil complemente o Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o...1457941200546668Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Três Fronteiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme a Constituição da República Federativa do Brasil complemente o Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental,,,,,Apara o cumprimento das normas gerais da educação nacional.BNenhuma das alternativas.Ccom acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Dde maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147033Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941200339119Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 5º inciso XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: ...Questão 457941200745149Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Art. 9º sobre o direito a greves, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I- É assegurado o d...Questão 457941201177573Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a ...Questão 457941201235858Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: Identifique a alternativa CORRETA que apresenta três in...Questão 457941201267246Direito ConstitucionalA Constituição Federal propõe Art. 151. É vedado à União:EXCETO:Questão 457941201427714Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Fed...Questão 457941201534682Direito ConstitucionalSobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa natural destinatária das operações de importaçã...Questão 457941201690551Direito ConstitucionalDe acordo com Lenza (2012) Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral são aquelas:Questão 457941201773972Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às f...