Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200546880O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada1457941200546880Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: BRDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada AAção Civil Pública. BHabeas data. CMandado de injunção. DHabeas corpus. EMandado de segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225547Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotasQuestão 457941200532897Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. constru...Questão 457941200629315Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto dir...Questão 457941200749039Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, I....Questão 457941200892778Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais sobre o servidor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a (s) correta (s). ...Questão 457941201138732Direito ConstitucionalO subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tri...Questão 457941201318216Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, inseriu e alterou normas da Constituição brasileira. Assinale a alternativa que NÃO apresent...Questão 457941201757562Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social e à seguridade social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. São objetivos da o...Questão 457941201880485Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternat...Questão 457941202042271Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, quais dos seguintes cargos são privativos de brasileiros natos?