As diretrizes gerais da política urbana são, nos t...

Q: As diretrizes gerais da política urbana são, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), dentre outras:

A) Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social. | B) Integração entre as atividades urbanas e semiurbanas, objetivando o desenvolvimento macroeconômico do município. | C) Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por pessoas hipossuficientes mediante o estabelecimento de normas gerais de urbanização e uso do solo. | D) Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra rural, à moradia e ao saneamento básico. | E) Ordenação e controle do uso do solo, de forma a minimizar a proximidade de usos incompatíveis ou inoportunos.

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

As diretrizes gerais da política urbana são, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), dentre outras:

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