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Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundaçã...
Em fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negóc...
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatos ou pós-...
Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração ...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigid...
Assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos...
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...