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Conforme a Lei n° 11.904, de 14/01/2009, Estatuto dos Museus, artigo primeiro, “enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos ...
Ainda de acordo a Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, são princípios fundamentais dos museus:
Em qual dos Estados abaixo a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – atua?
A alienação parental é um transtorno que surge principalmente no contexto de disputas para custódias de crianças entre casais separados, também conhec...
De acordo com o Decreto-Lei Federal nº 200/1967, a Presidência da República é constituída essencialmente pelo Gabinete Civil e pelo Gabinete Militar, ...
No que tange à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, assinale a assertiva correta.
Para fins da Instrução Normativa STN nº 01/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de p...
ODecreto-Lei nº 25, de 30 de dezembro de 1937, organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. De acordo com este decreto, podemos a...
Assinale a alternativa que caracteriza a inscrição do profissional farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia.
Uma sala tem dimensões internas de 3,6 m x 5,0 m. Segundo a norma ABNT NBR 5410:2004 Versão corrigida: 2008 (Instalações elétricas de baixa-tensão), a...