Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200547427À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.É livre a associação sindic...1457941200547427Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.É livre a associação sindical, desde que o poder público autorize, previamente, a fundação do sindicato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076408Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos. O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova cons...Questão 457941200100861Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.A ordem social, fundada na valorização do t...Questão 457941200531056Direito ConstitucionalAcerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.Questão 457941200558952Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Diferentemente das constituições sintét...Questão 457941201166917Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear...Questão 457941201223593Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Lei f...Questão 457941201384904Direito ConstitucionalAcerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.Segundo o entendimento jurisprudencial acerca do princípio da...Questão 457941201464876Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para ter legitimidade ativa para a impetração de mandado de segurança coleti...Questão 457941201546191Direito ConstitucionalJonas, servidor público federal, respondeu a processo administrativo disciplinar e, ao final, foi absolvido das acusações. No entanto, por um equívoco...Questão 457941201618529Direito ConstitucionalOs atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão considerados crimes de responsabilidade, definidos em lei esp...