Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200547837Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,1457941200547837Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Conselho Nacional de JustiçaTexto associado Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais, Aapenas o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Eleitorais são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão processadas e julgadas originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça. Bapenas os Tribunais Eleitorais são órgãos do Poder Judiciário, enquadrando-se o Conselho Nacional de Justiça dentre as funções essenciais à Justiça.Csão órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão processadas e julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal. Dnão são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.Enão são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça poderão ser processadas e julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194898Direito ConstitucionalDentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controleQuestão 457941200733925Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas na Constituição Federal,Questão 457941201043844Direito ConstitucionalMunicípio reconheceu dívida de valor em relação à determinada autarquia estadual, obrigando-se a pagá-la em prazo que deixou de cumprir. Em função dis...Questão 457941201064462Direito ConstitucionalConsidere: I. A eleição do Governador e dos Vereadores do Distrito Federal coincidirá com a dos Governadores dos Estados e dos Vereadores dos Municípi...Questão 457941201076366Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz espécies de limitações ao poder de sua reforma, que são conhecidas, pela doutrina, como limitações expressas e limitações ...Questão 457941201133707Direito ConstitucionalÉ vedada a cassação de direitos políticos, sendo INCORRETO afirmar que a perda ou suspensão só se dará no caso deQuestão 457941201530500Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal quanto ao regime de precatórios judiciais,Questão 457941201574603Direito ConstitucionalAtenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.De acordo com as regras constitucionais, o servidor público civilQuestão 457941201620675Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201622346Direito ConstitucionalDepois de um longo período de desemprego, José da Silva foi contratado pela empresa Lar Doce Lar Ltda. para trabalhar como vendedor em uma loja de mat...