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Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sid...
No tocante às funções legislativa, executiva e jurisdicional, bem como às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Quanto à organização e estrutura operacional da Polícia Rodoviária Federal e às competências, julgue o item que se segue. Considere que determinado se...
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
A CF admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de estados.
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Segundo a CF, Ministério Público que atue junto ao TCU ou junto ao tribunal de con...
A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.Cargos públicos vagos podem ser extintos por meio de decreto presi...
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de cons...
Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é ...