Relativamente à teoria e aos princípios que regem ...

Q: Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

A) poderá o ato ser declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa técnica; | B) será insanável e absoluta a nulidade por ilegitimidade do representante da parte; | C) a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele sejam consequência. | D) serão anulados, no caso de incompetência do juízo, apenas os atos decisórios; | E) poderá o Ministério Público arguir nulidade para a qual tenha concorrido ou a que haja dado causa;

457941200548086

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais

Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no p...

Questões relacionadas para praticar

Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no p...

Questões relacionadas para praticar