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Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um trabalhador cujo salário base mensal seja de R$ 1.500,00 e que gozará um período de 12 dias de f...
Considerando-se o direito adquirido ao gozo de férias previsto pela reforma trabalhista vigente, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um colaborador contratado através do regime de pagamento de salário-hora, com jornada mensal contratu...
Em relação ao direito à concessão e época das férias, assinalar a alternativa INCORRETA:
A rescisão contratual ocorre com o encerramento da relação trabalhista entre empregado e empregador. Sabendo disso, com base na CLT e na doutrina majo...
De acordo com o que disciplina o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, assinalar a alternat...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O exercício de trabalho em condições _______________, acima dos limites de tolerâ...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/43, analisar os itens abaixo:I - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtu...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, será obrigatório exame médico, por conta do empregador: I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na peri...
A Constituição Federal assegura aos sindicatos a prerrogativa de celebrar convenções e acordos coletivos, instrumentos cruciais para a melhoria das co...