Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200548168A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a cada t...1457941200548168Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido material, pode-se conceituar um texto constitucional como Aum conjunto de princípios que expressam concepções decorrentes de valores morais, sociais, culturais e históricos, que asseguram os direitos dos cidadãos e condicionam o exercício do poder. Bum conjunto normativo, que visa regular os poderes do Estado, incluindo sua formação, sua titularidade, seus meios de aquisição e seu exercício. Cum texto produzido exclusivamente por determinadas fontes constitucionais, tendo por base preceitos legais, que lhe são anteriores. Dum ato unilateral do Estado, cuja fonte tem origem na sua estrutura organizacional, no seu sistema e na sua forma de governo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008309Direito ConstitucionalTodas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:Questão 457941200049104Direito ConstitucionalSobre o controle da Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200113200Direito ConstitucionalAcerca da garantia de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200351748Direito ConstitucionalConsidere o seguinte texto: “Por vislumbrar ofensa à reserva de iniciativa privativa da União para legislar sobre trânsito (CF, art. 22, XI), o Tribun...Questão 457941200486408Direito ConstitucionalO delegado de polícia requisitou para o Juiz de Direito competente a violação do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e ...Questão 457941200678179Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. O texto...Questão 457941200815096Direito ConstitucionalUm projeto de lei que pretenda estabelecer vantagens para servidores municipais, mas beneficiando apenas servidores do gênero masculino, seriaQuestão 457941201255171Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela entrar, sem permissão do morador, EXCETOQuestão 457941201345878Direito ConstitucionalO “bloco de constitucionalidade” se constitui a partir deQuestão 457941201928178Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º, da Constituição da República de 1988: