Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200548260Nos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCO...1457941200548260Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulNos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:ANos mapas e nas cartas oficiais do Estado, serão obrigatoriamente assinaladas as unidades estaduais públicas de conservação e as áreas indígenas.BÉ criado o Fundo de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, que tem como finalidade arrecadar recursos destinados a executar a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos.CO Estado, entre outras atribuições, fiscalizará as florestas nativas e as demais formações florísticas do Estado em colaboração com outras entidades de direito público ou privado.DO Poder Público Estadual promoverá, a cada cinco anos, o inventário florestal e o zoneamento florístico do Estado, divulgando, anualmente, o censo referente ao consumo e à produção de matéria-prima florestal.EO Poder Executivo realizará estudos visando verificar a situação futura e a viabilidade de implantação dos parques e das reservas estaduais criados e não implantados pelo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200539902Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, ao que não cumprir com as normas ditadas no Código de Obras, terá como pen...Questão 457941201027997Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...Questão 457941201324570Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, no que se refere à proteção do meio ambiente, é vedado, no Municí...Questão 457941201510955Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município, o uso dos bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, quando ho...Questão 457941201572296Legislação EstadualNo que diz respeito à contratação temporária de excepcional interesse público, conforme a Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores...Questão 457941201619534Legislação EstadualNo que se refere aos bens municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941201625535Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Municipal nº 2.061/2002 - Parcelamento do Solo Urbano, sobre os lotes, analisar a sentença abaixo:Nos desmembramentos, a área re...Questão 457941201646509Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade...Questão 457941201998149Legislação EstadualEm conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, são medidas preventivas destinadas a evitar ou a impedir o surto e a propagação de doenças tran...Questão 457941202003330Legislação EstadualEm relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afir...