Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200548270Os valores arrecadados, provenientes do licenciamento ambiental e de multas emitidas pelo órgão municipal, serão deposit...1457941200548270Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalOs valores arrecadados, provenientes do licenciamento ambiental e de multas emitidas pelo órgão municipal, serão depositados na conta da(o): ASecretaria de meio ambiente. BPrefeitura municipal. CSecretaria da fazenda do município. DCâmara de vereadores. EFundo municipal de meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105238Direito AmbientalGilberto comprou, neste ano, uma propriedade rural consolidada em Área de Preservação Permanente no entorno de uma nascente, sendo assim, segundo o No...Questão 457941200463294Direito AmbientalSobre poluição hídrica e manejo de resíduos sólidos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200796368Direito AmbientalA Lei nº 9985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual estabelece critérios e normas para a criação, im...Questão 457941200983508Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações), analise as assertivas a seguir: I. Os Estados, na esfer...Questão 457941201274463Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201363139Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012, não será exigida Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais de água que:Questão 457941201527909Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que estabelece critérios para a localização da área de Reserva Legal em um imóvel rural, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201706529Direito AmbientalQual é a competência do Ibama no contexto do licenciamento ambiental, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981?Questão 457941201901508Direito AmbientalAinda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regenera...Questão 457941202075654Direito AmbientalSobre o Licenciamento Ambiental, conforme disposto no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), assinale a alternat...