As políticas educacionais para a inclusão têm como objetivo
garantir o acesso, a permanência e o sucesso de todos os alunos
na escola, promovendo uma educação de qualidade para todos,
sem discriminação. No Brasil, diversas leis e políticas foram
criadas para garantir a inclusão escolar, visando atender às
necessidades educacionais de todos os alunos, incluindo aqueles
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação.
Em relação ao tema, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015)