De acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável...

Q: De acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador. Contudo, o próprio texto constitucional prevê algumas exceções a essa regra

A) A inviolabilidade de domicílio poderá ser mitigada em caso de flagrante delito. | B) O ingresso em uma casa abandonada dependerá de autorização de quem esteja lá, mesmo que a pessoa não seja o legítimo proprietário ou possuidor, bem como daquele que esteja se escondendo no local. | C) A inviolabilidade de domicílio poderá ser relativizada na hipótese em que houver autorização de um vizinho, caso ele resida no mesmo condomínio. | D) Havendo determinação judicial, um oficial de justiça poderá, durante a noite, ingressar na casa de um indivíduo sem o consentimento. | E) A polícia pode ingressar em qualquer residência, independentemente do horário, sem a necessidade de autorização do morador, se houver suspeita de atividades ilícitas.

457941200548698

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

De acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador. Contudo, o próprio texto constitucional prevê algumas exceções a essa regra. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta a possibilidade de ingresso no domicílio de uma pessoa sem seu consentimento.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ni...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ni...

Questões relacionadas para praticar