Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200548969É INCORRETO afirmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:1457941200548969Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaÉ INCORRETO afirmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República: AServidor Público BMinistério Público CDefensoria Pública DAdvocacia Pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002324Direito ConstitucionalO sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os pod...Questão 457941200340573Direito ConstitucionalSobre organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, repartição de competências, NÃO é correto afirmar:Questão 457941200452464Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico na afirmação de direitos fundamentais no Brasil, comparando-se com as constituições ante...Questão 457941200553332Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar:Questão 457941201043764Direito ConstitucionalEm uma democracia, os técnicos têm o dever de socializar o conhecimento diferenciado que adquirem no espaço público, uma vez que esses servidores tive...Questão 457941201174178Direito ConstitucionalAcerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de cada Poder Legislativo, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201260466Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941201281674Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, declara dos orçamentos as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerãoQuestão 457941201315813Direito ConstitucionalNos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETOQuestão 457941201345878Direito ConstitucionalO “bloco de constitucionalidade” se constitui a partir de