Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200549213No que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a prete...1457941200549213Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilNo que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a prescrição, nos prazos determinados pela parte especial do Código Civil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086099Direito CivilSe, na constância do casamento, o marido causar dano material a sua esposa, ou vice-versa, a prescrição da pretensão de reparação civil por parte do c...Questão 457941200229022Direito CivilCom base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item. Se o compromisso de compra e venda do imó...Questão 457941200285686Direito CivilÉ vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte.Questão 457941200443895Direito CivilNo que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...Questão 457941200730866Direito CivilAcerca dessas situações hipotéticas, julgue o seguinte item à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações. Na situação I, é requi...Questão 457941201160386Direito CivilAcerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...Questão 457941201512167Direito CivilO Clube de Piscinas é uma associação caracterizada pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos. Certo dia, em um dos eventos soc...Questão 457941201567476Direito CivilCom relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e à indignidade.Questão 457941201620966Direito CivilAinda que não haja consentimento do credor, poderá o terceiro assumir a obrigação do devedor, ficando exonerado o devedor primitivo. Nessa hipótese, h...Questão 457941201803047Direito CivilNo que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...