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Analise o caso hipotético a seguir. Após consumir três garrafas de cerveja, João Donato retornava para a sua residência, dirigindo o seu veículo autom...
Quanto aos prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
O chefe de uma entidade é responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho, ou em razão d...
São direitos reais, EXCETO:
Considere as seguintes afirmativas: I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois da morte. II. O nome da pe...
De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), a respeito da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.
Sobre a responsabilidade civil do particular, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.