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Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, Julgue os itens a seguir. I Nulidade textual é aquela expressamente dis...

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457941200549296
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos | Parte Geral do Direito Civil

Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, Julgue os itens a seguir. 


I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei:

II A simulação é causa exclusiva de anulabilidade do negócio jurídico.

III O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo.

IV Ato praticado em legítima defesa ou no exercício irregular de um direito não configura ato ilícito. 

V O ilícito caducificante é aquele que se relaciona à perda de um direito, como ocorre com a perda do poder familiar.


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