Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200549322

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do se...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional
#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200549322
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos.

Só a lei pode obrigar a pessoa a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001483Direito Constitucional

Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão f...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200223579Direito Constitucional

Não cabe ação direta de inconstitucionalidade perante o tribunal de justiça contra lei municipal que viole lei orgânica municipal.

#Estrutura do Poder Judiciário#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200752911Direito Constitucional

Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expres...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200804773Direito Constitucional

O STF é competente para julgar

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201409678Direito Constitucional

Considerando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, compete

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201654542Direito Constitucional

Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuestões do CESPE / CEBRASPE