A Teoria do Direito é área de intensos estudos
acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é
fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e da
prática jurídica. Termos como jusnaturalismo, positivismo
e pós-positivismo são de referência comum em nosso
meio. Dito isso, assinale a alternativa correta:
A O pós-positivismo é o marco filosófico do
neoconstitucionalismo. Busca ir além da legalidade
estrita, mas não menospreza o direito posto. Procura
empreender uma leitura moral do Direito, mas sem
recorrer a categorias metafísicas.
B A hermenêutica constitucional também passa a ter
um caminho mais aberto nessa nova dinâmica e
leitura sobre o neoconstitucionalismo. Agora, é
natural que a Constituição tenha de se adequar aos
Códigos e às legislações infraconstitucionais.
C Nessa nova ordem neoconstitucional, o princípio
basilar do direito de propriedade é o que edifica e
fundamenta a arquitetura constitucional neoliberal.
D O positivismo jurídico de Hans Kelsen equiparou o
direito à lei, admitindo, portanto, uma multiplicidade
de fontes jurídicas.
E A força normativa da Constituição, teoria de Konrad
Hesse, foi de grande importância no contexto do
jusnaturalismo, pois a força constitucional vem,
justamente, de princípios naturais.